Câmara realizará Audiência Pública sobre telefonia

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 005/11

O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Rogberto de Farias Pires, no uso de suas atribuições e com fundamento na legislação em vigor, juntamente com o Presidente da Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação, Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, Vereador Dorlin Nunes Júnior, COMUNICAM aos interessados que farão realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de tratar sobre os problemas que envolvem os serviços de telefonia e Internet no município de Imbituba.

A audiência ocorrerá no dia 03 de outubro de 2011, segunda-feira, com início previsto para 19h30min e término às 22h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

Imbituba/SC, 19 de setembro de 2011.

Rogberto de Farias Pires

Presidente da Câmara Municipal de Imbituba

Dorlin Nunes Júnior

Presidente da Comissão Tecnologia, Informática e Comunicação

Reabertura de inscrições para o Programa Bolsa Estágio

A sexta etapa de inscrições para o Programa Bolsa Estágio estarão abertas entre os dias 12 e 16 de setembro. Desta vez, as inscrições serão feitas, gratuitamente, somente na Diretoria de Gestão de Pessoas Avenida Dr. João Rimsa, nº. 601 através de ficha de inscrição.


Estão abertas inscrições para Ensino Médio (Educação Geral e Magistério), para as regiões:

Região 2 Guaiúba e São Tomás

Região 4 Centro, Paes Leme e Village

Região 5 Vila Nova Alvorada, Vila Alvorada, Ribanceira e Vila Esperança

Região 6 Arroio, Arroio do Rosa, Alto Arroio e Barra da Ibiraquera

E também para o curso de Técnico em Enfermagem e, ainda, para os Cursos Superior em Pedagogia e Educação Física.

Vale lembrar que os candidatos já inscritos, e não foram chamados ainda, não precisam fazer inscrição novamente.

Informações: (48) 3355-8140/ 3355-8139

Licariane Martins

Assessora Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Secretaria de Administração e Gestão Pública SEAGP

Prefeitura Municipal de Imbituba.

Fonte. O Popular Catarinense

Vereador indica colocação de equipamento odontológico para a comunidade de Peinha

Excelentíssimo Senhor

ROGBERTO DE FARIAS PIRES

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Município de Imbituba/SC

INDICACAO N°

DORLIN NUNES JÚNIOR, vereador do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem na forma regimental à presença de Vossa Excelência, VEM INDICAR seja oficiado o senhor José Roberto Martins, para que estude as possibilidades de disponibilizar um equipamento odontológico para a comunidade de Peinha.

JUSTIFICATIVA

A comunidade de Peinha, localizado ao norte do município, é a mais distante do centro da cidade.

Para os moradores se deslocarem ate o centro, fora a distancia a ser percorrida, o próprio trajeto é dificultoso, pelos poucos horários de linhas de ônibus.

Assim, é de extrema importância para aqueles moradores o atendimento odontológico que poderá ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, com a instalação no Posto de Saúde daquela comunidade dos equipamentos odontológicos acima requeridos.

Sala das sessões, 22 de agosto de 2011.

Dorlin Nunes Júnior

Vereador do PSDB

Vereador quer acabar com precariedade no serviço

O vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB) levou ao plenário para votação, na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 15, o requerimento 12/11, para que sejam convocados representantes da empresa OI (antiga Brasil Telecom), Ministério Público Estadual, e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para uma audiência pública em busca de solução para a prestação de serviços de telefonia e internet no município.

“Há muito tempo a população de todo o município reclama acerca da precariedade da concessão de linhas telefônicas e ao acesso à internet, seja por linha discada ou através de banda larga”, lembra o vereador que há tempo busca uma justificativa das empresas pela baixa qualidade e falta do serviço em diversas regiões.

De acordo com o vereador, os moradores já realizaram diversas reclamações junto às centrais de atendimento da concessionária, entretanto, nada foi resolvido sem que o interessado gaste um valor vultoso, absurdo e impraticável.

“Como a prestação de serviços é realizada pela concessionária, há a necessidade de fiscalização e acompanhamento dos trabalhos, de modo a atender a população com qualidade e presteza, de forma a resolver definitivamente esse grave problema”, enfatiza Nunes.

O vereador lembra também que com a permanência dessa situação, todos os seguimentos (escola, saúde, empresas) continuarão sofrendo as graves conseqüências pela falta da principal ferramenta de desenvolvimento do século XXI, a telefonia e o acesso a rede mundial de computadores.

A data da audiência deve ser marcada pela presidência da câmara de vereadores.

Assessoria de Imprensa da CMI

DORLIN FAZ COBRANÇAS DO SINAL DA TELEFONIA MÓVEL E INTERNET

Inauguração da Votorantim foi o cenário ideal para que o vereador Dorlin Nunes mostrasse explicitamente ao deputado federal Jorginho Mello o que passam os moradores da Volta da Taboa em relação ao sinal da telefonia móvel e de internet de banda larga. Empunhado de seu próprio celular na frente do Deputado Jorginho tentou fazer ligações e com gestos e palavras pediu para que fossem tomadas providências quanto a situação. O Deputado Jorginho Mello por sua vez deixou claro que iria procurar os órgãos competentes para tentar resolver o problema e convidou aos interessados a ouvir seu pronunciamento na Câmara Federal sobre o assunto e em especial a localidade de Imbituba. Já no almoço, meio que descontraído, ele lembrou-se do discurso que fará chamando a atenção das autoridades competentes para que agilizem, que seja dado maior suporte ao sinal que chega a Imbituba.

Segunda-feira (08/08) Dorlin estará apresentando na Câmara Municipal, requerimento para ser realizada uma Audiência Pública, desta vez, com a presença do Ministério Público e da ANATEL.

Vereador reitera pedido de ex-vereador mirim

O vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB), apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira (09), a indicação 69/11 reforçando e relembrando o pedido do ex-vereador mirim Arthur Nunes Figueiredo, da escola de educação básica Henrique Lage. No documento o jovem solicita ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar biombos para divisão dos leitos da enfermaria e emergência do hospital São Camilo, em Imbituba.

O vereador reforça pedido formulado pelo jovem, que vivenciou a situação que os pacientes ficam expostos e usa o mesmo fundamento da indicação do ex-vereador mirim.

“A seguinte medida se faz necesária, pelo fato de que pessoas que necessitam de internação e não tem condições de pagar quarto particular, ficma internadas na enfermaria do hospital, dividindo o quarto com outros enfermos, o que se torna na grande maioria das vezes constrangedor, tanto para o paciente quanto para os familiares, que dependendo do caso, precisam de acompanhante”, justifica o vereador na indicação.

A justificativa ainda ressalta que a aquisição de biombos seria a maneira mais rápida e barata para resolver o problema.

O vereador mirim realizou esta indicação (38/10) no dia 30 de setembro de 2010.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMI

Dorlin requer que os medicamentos de uso contínuo, recebidos via judicial, sejam entregues na cidade de Imbituba.

Excelentíssimo Senhor

REQUERIMENTO nº 07/2011

“Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Raimundo Colombo; ao Senhor Secretário de Saúde Dalmo Claro de Oliveira, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Imbituba, José Roberto Martins e ao Excelentíssimo Senhor Gelson Luis Merísio, solicitando medidas para que os medicamentos de uso contínuo, recebidos via judicial, sejam entregues na cidade de Imbituba.”

DORLIN NUNES JUNIOR (PSDB), vereador do município de Imbituba, com assento nesta Casa Legislativa, vem, no exercício de suas prerrogativas, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal, após ouvir o soberano plenário, REQUERER seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Raimundo Colombo; ao Senhor Secretário de Saúde Dalmo Claro de Oliveira, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Imbituba, José Roberto Martins e ao Excelentíssimo Senhor Gelson Luis Merísio, solicitando medidas para que os medicamentos de uso contínuo, recebidos via judicial, sejam entregues em na cidade de Imbituba.

Exposição de Motivos

Nobres Vereadores e Senhor Responsável,

O Estado de Santa Catarina é réu em diversas ações de medicamentos de uso contínuo, que são entregues na Secretaria Regional de Tubarão, ou seja, a 50 km de distância de Imbituba, causando aos pacientes e familiares transtornos e custos vultosos em sendo considerado as dificuldades financeiras e de locomoção.

São mais de cem pessoas que, mensalmente, devem se deslocar até Tubarão para obtenção de um direito garantido pela Justiça, correndo risco de sofrer acidentes ao longo da BR 101.

Para que se possa colocar em prática a presente sugestão, acreditamos haver a necessidade de apenas um procedimento administrativo para que possa a farmácia da prefeitura fazer a entrega.

Alertamos ainda, que no estado de Santa Catarina deva haver situações similares e que poderiam ser beneficiados com esta simples medida.

Diante do exposto, solicita-se aos Nobres Vereadores, a APROVAÇÃO do presente Requerimento, para que seja encaminhado o presente expediente.

Sala das sessões, 25 de abril de 2011

DORLIN NUNES JUNIOR

VEREADOR PROPOSITOR

Dorlin requer informações sobre o passivo ambiental de Imbituba

Excelentíssimo Senhor

VEREADOR ROGBERTO DE FARIAS PIRES

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Município de Imbituba/SC

REQUERIMENTO DE URGENCIA N.º _________________

“Requer seja feito levantamento do passivo ambiental do Município de Imbituba, bem como dos riachos ou rios que sofreram modificação no seu curso d’água.”

DORLIN NUNES JUNIOR (PSDB), vereador do município de Imbituba, com assento nesta Casa Legislativa, vem, no exercício de suas prerrogativas, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal, após ouvir o soberano plenário, REQUERER seja feito levantamento do passivo ambiental da cidade de Imbituba, bem como de forma urgente os de riachos ou rios, que sofreram modificação no seu curso d’água.

Exposição de Motivos

Nobres Vereadores e Senhor Responsável,

Desde a época da ICC, instalada no centro da cidade, até os dias atuais, nao se tem um levantamento do que realmente temos de passivo ambiental para ser recuperado.

Outrossim, sabe-se que alguns riachos ou rios tiveram seus cursos naturais alterados sendo necessário que se conheça quais foram modificados para possíveis correções , de modo a não causar maiores impactos ao meio ambiente.

Diante do exposto, solicita-se aos Nobres Vereadores, a APROVAÇÃO do presente Requerimento, para que seja encaminhado o presente expediente, e prestadas as informações acima indicadas.

Sala das sessões, 18 de abril de 2011

DORLIN NUNES JUNIOR

VEREADOR PROPOSITOR

Câmara Mirim inicia nova legislatura com eleição de 15 vereadores mirins.

Em mais um ato de aprendizado sobre a democracia e a cidadania, os alunos de 5ª a 8ª série de toda a rede de ensino de Imbituba (estadual, municipal e particular), foram as urnas nesta quarta-feira, 13 de abril, para escolherem seus representantes para a Câmara de Vereadores Mirim de Imbituba. Ao todo, 2 mil alunos votaram em suas escolas para escolherem seu representante para as 15 vagas.

Cada escola escolhia um representante e os alunos só podiam votar no candidato de sua escola. A votação seguiu todos os moldes de uma eleição oficial, com urna eletrônica, cabine e os candidatos também receberam santinhos para suas campanhas, tudo com o apoio do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

“Essa ação é um ato de cidadania e um grande aprendizado para todos”, ressalta o vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB), autor do projeto em Imbituba.

Segundo Dorlin, nestes 4 anos do projeto, mais de 60 vereadores mirins foram eleitos pelo voto direto dos alunos das escolas o que é motivo de satisfação para o vereador.

Para o presidente da câmara, vereador Rogberto de Farias Pires, o Rogue da Estiva (PPS), o pleito revela o interesse e a vontade dos alunos em participar da política, tanto que neste ano uma vereadora foi reeleita. “Os jovens estão aprendendo mais sobre a política, o poder legislativo e executivo e isso com certeza vai refletir mais a frente com políticos mais preparados e também cidadão mais preparados na hora de votar”, frisa Rogue.

Após escolhidos os novos representantes, os jovens passam por um curso preparatório de três dias, onde estudam e simulam o trabalho nas sessões (que acontecem a cada 15 dias em períodos alternados).

A primeira sessão desta quarta legislatura acontece no dia 4 de maio, onde será realizada a escolha da nova mesa diretora.

A votação completa e os eleitos você confere no endereço abaixo: http://cmi.sc.gov.br/mirim/Arquivos/Candidatos_Eleitos.pdf

Dorlin expõe o Programa Reciclando Lixo, Preservando Vidas na Conferência sobre sustentabilidade.

Cerca de 150 pessoas estiveram presentes na conferência realizada por dois estudantes do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas, Cedup, que aconteceu no último dia 13, quarta-feira, no Imbituba Atlético Clube.

Com o apoio do Porto de Imbituba, os estudantes tinham como objetivo esclarecer a importância da sustentabilidade e da responsabilidade de cada cidadão. Como parte do projeto, os alunos convidaram os futuros profissionais de turismo e hospedagem da escola Eng. Annes Gualberto, além dos agentes comunitários de saúde de Imbituba, para contribuírem e fiscalizarem suas áreas de trabalho a fim de promover o crescimento sustentável do município.

“A sustentabilidade é questão de consciência individual. Não adianta só as empresas e o governo estarem atentos. A sustentabilidade precisa estar no dia a dia de todos. Eventos como este, tornam a sustentabilidade um tema de acesso para todos, disse o estudante e um dos organizadores do evento, Alisson Fernandes.

Tendo como tema principal a sustentabilidade, os palestrantes puderam desenvolver o assunto e abordar de maneira objetiva, práticas sustentáveis que podem começar em casa, como reciclar o lixo.

O projeto Reciclando Lixo, Preservando Vidas foi apresentado pelo vereador Dorlin Nunes Junior, que é autor do mesmo e tem como objetivo despertar nos alunos a consciência sócio-ambiental, cultural e econômica, proporcionando condições para tornar-lhes cidadãos aptos a lidar com os desafios que enfrenta o mundo contemporâneo.


. 

Para o presidente do conselho de autoridade portuária (CAP) de Imbituba, Gilberto Barreto, que foi um dos palestrantes, o evento possibilitou instigar os estudantes a pensar em como será o futuro se nossas práticas não mudarem. “Questionei os alunos sobre a importância da água em nossas vidas e em como será o futuro dos riachos em Imbituba se a nossa consciência não mudar”. disse o engenheiro.

Dorlin finalizou a apresentação dizendo que o trabalho com saúde e educação tem sido seu foco frente ao Legislativo, e que espera que Administração possa implantar o programa na sua totalidade, pois assim estaremos minimizando um pouco os danos que causamos ao meio-ambiente.

Dorlin sugere reavaliação dos critérios para concessão da Tarifa Social

INDICACAO N°

DORLIN NUNES JÚNIOR, vereador do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem na forma regimental à presença de Vossa Excelência, VEM INDICAR seja oficiado o senhor Governador do Estado de SC, Raimundo Colombo e para o Senhor Dalírio Bebber, Presidente da CASAN para que seja reavaliado os critérios de concessão da Tarifa Social do Tratamento de Água, Esgoto e Saneamento Básico.

CRITÉRIO DE CONCESSÃO:

A Tarifa Social será concedida a todos os Clientes que, comprovadamente, possuírem ou residirem em:

• imóvel de até 70m² (setenta metros quadrados) de área construída para fins residenciais;

• tiverem rendimento familiar igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos;

• não possuir veículo automotor e linha telefônica fixa.

JUSTIFICATIVA

Acreditamos, porém, que os critérios vigentes não correspondem mais com a realidade dos dias de hoje, pois, grande parte da população, realmente carente, fica a margem do benefício

Um exemplo que nos parece completamente fora de sentido é a posse de uma linha telefônica. Foi-se há muito tempo em que se declarava telefone em imposto de renda e que obtê-lo caracterizava-se um luxo. Hoje em dia significa instrumento de comunicação de primeira necessidade, que beneficia as famílias em todas as áreas, como: segurança, saúde, educação e ferramenta de trabalho que auxilia na mais simples atividade.

Solicitamos ainda, que essa administração que se inicia possa realizar outros estudos que leve a implementação de critérios justos a todos aqueles que sofrem no dia-a-dia as injustiças sociais.

Sabemos do grande benefício do saneamento básico e da água potável, porém não há como desenvolvermos nossa infra-estrutura com recursos daqueles que lutam para manter-se dignamente nesta sociedade que tende a favorecer os mais abastados.

Diante do exposto, requer seja reavaliado os critérios da concessão da Tarifa Social.

Sala das sessões, 28 de março de 2011.

Dorlin Nunes Júnior

Vereador do PSDB

Instalação de abrigo de passageiros atende a solicitação da comunidade e deve dar mais comodidade aos usuários

A comunidade do Paes Leme recebeu, nesta terça feira (15), novo abrigo para os pontos de ônibus dentro dos novos padrões de construção e plotagem, na Avenida Brasil, em frente ao Hospital São Camilo.

A equipe do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) informa que a instalação do novo abrigo vem ao encontro ao requerimento do vereador Dorlin Nunes (PSDB), que pleiteou o benefício à comunidade.

De acordo com o chefe de departamento de trânsito, Carlos Fernando Demétrio, tanto as dimensões quanto o local escolhido para instalação destes abrigos são uma necessidade de centenas de usuário.

Agradecemos ao Poder Executivo a essa importante solicitação, e ainda estamos esperando a colocação de um abrigo no sentido Vila Nova X Centro, finalizou Dorlin.

COMPROMISSO CUMPRIDO!

CASAN apresenta relatório por solicitação de vereador Dorlin

A Câmara Municipal de Vereadores teve nesta segunda-feira (21), a 3ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, comandada pelo presidente Rogberto de Farias Pires e mesa diretora.

Logo após, o presidente da Câmara abriu a tribuna para uso dos representantes da Casan em atendimento aos Requerimentos nos 77/09 e 01/11, de autoria do Vereador Dorlin Nunes Júnior, compareceram à Câmara de Vereadores para relatarem sobre o atual estágio da obra de tratamento de esgoto e sobre as questões relativas aos problemas de saneamento básico do Paes Leme, bem como sobre o Projeto de Execução do Esgotamento Sanitário de Vila Alvorada.

O primeiro a fazer uso da Tribuna foi o Gerente de Projetos Evandro Martins. O engenheiro apresentou o porque da paralisação da execução do Projeto de Saneamento do Paes Leme e do bairro Vila Nova Alvorada, o motivo seria a licença da FATMA que ainda não liberada. Os representantes da Casan pediram ajuda aos vereadores para conseguir  mais agilidade nesta liberação.
Na mesma ocasião ainda foram apresentados próximos projetos que já estão sendo viabilizados pela Casan para o município. Segundo Evandro serão investidos em Imbituba cerca de R$ 65 milhões de reais.
Após a explicação do gerente de projetos, o vereador Dorlin Nunes Júnior relembra que foi pedido a apresentações de explicações sobre  o contrato atual, sobre as questões que andam acontecendo no Paes Leme, como a volta de esgoto pelo ralo e as taxas de 100% que estão sendo cobradas.
O Agente regional da Casan, Nazareno Adelino de Souza, fez uso da Tribuna, explicando que a taxa de esgoto não é cobrada de pessoas carentes, chamando- se “tarifa social”. Questionado qual o critério utilizado para seleção destas pessoas, Nazareno explicou, que para ser considerada uma família carente, estes não podem possuir carro, nem moto, telefone, ter renda menor ou igual a dois salários mínimos, entre outras questões.
Além disso, Nazareno explicou quanto a Casan arrecada no município por mês. “Arrecadamos cerca de R$ 700,00 mil reais por mês”.
Vilmar Bonetti, Superintendente da Região Sul e o Rodrigo Moure, Gerente comercial, também explicaram a situação do município. Vilmar se comprometeu a fazer um relatoria e repassar ao presidente da Casan, para que os problemas que estão acontecendo na região sejam resolvidos brevemente.
Foi proposto pelo Vereador Dorlin que se fizesse uma reunião com a presença do prefeito Beto Martins e demais autoridades, para mais esclarecimentos.
Os outros vereadores Elísio Sgrott, Luiz Cláudio, Luiz Dutra, Thiago Machado, Zeli Pires, Christiano Lopes e Valmira Sebolt, também se manifestam pedindo mais explicações da Casan e questionando explicações apresentadas.

COMPROMISSO CUMPRIDO!

Prefeitura atende requerimento para colocaçâo de lombadas

A Administração Municipal atendeu aos três requerimentos formulados pelo o vereador Dorlin Nunes Júnior., em 2007,2008 e 2010. Nas indicações, o vereador sugeria ao poder executivo a colocação de lombadas ou redutores de velocidade na avenida Nereu Ramos, no trecho compreendido entre o posto de gasolina e a avenida Manoel Florentino Machado.

A solicitação dos moradores das referidas ruas sugeria a colocação de lombadas ou redutores de velocidade no referido trecho tendo em vista alta velocidade imprimida pelos veículos naquele local, principalmente a noite e nos finais de semana.

Mesmo durante o horário comercial, os veículos trafegam em alta velocidade colocando em risco a vida das pessoas que por ali trafegam, especialmente aquelas que se dirigem ao Posto de Atendimento Medico Municipal – PAMM e a SEDESH, por medida de proteção a vida e integridade física dos munícipes.Os outros dois foram na Rua Nereu Ramos, próximo a Unidade de Saúde do centro.

De acordo com o chefe de departamento de trânsito, Carlos Fernando Demétrio, para chegar à fase final, de construção das lombadas, foi necessária uma avaliação profunda sobre o fluxo e a real necessidade das lombadas, e foi verificado então que nos pontos escolhidos a construção das mesmas era de fundamental importância para a segurança de pedestres e motoristas.

COMPROMISSO CUMPRIDO!

Na primeira Sessão da Câmara , Dorlin requer explicações sobre rede de esgoto.

Nesta segunda-feira, durante a primeira Sessão da Câmara Municipal de Vereadores, o vereador Dorlin Nunes apresentou em plenário,um requerimento para que seja convidado o senhor Nazareno Adelino de Souza, Agente Regional da CASAN juntamente com os técnicos da área comercial e responsáveis pela aplicação da tarifas e operações venham ao Plenário Municipal expor aos vereadores e à população o atual estágio da obra de tratamento de esgoto e as questões relativas aos problemas do saneamento básico do Paes Leme, como: ligações das residências , cobrança da tarifa e outros esclarecimentos que se fizerem necessários, se for o caso.

Todos sabem dos graves problemas que a Taxa de Saneamento Básico ocasionou aos moradores do bairro Paes Leme, bem como as dificuldades que muitos dos moradores estão encontrando quando da ligação dos terminais na rede de tratamento.

A taxa foi suspensa, para que os moradores pudessem ligar suas residências a rede de esgoto, isso desde meados de 2010. Passado quase seis meses, a partir de março será cobrada a taxa de saneamento, mas não sabemos a real situação da rede de esgoto naquela comunidade.

O gerente e os técnicos da CASAN devem ir ainda este mês em umas das sessões da Câmara.