sábado, 29 de agosto de 2009

APAE e Hospital São Camilo recebem auxílio financeiro


O Prefeito José Roberto Martins realizou no dia 27 de agosto, assinatura de convênios para cinco entidades e desaproprição de um terreno e um imóvel para instalação de um Centro de Educação Infantil.
A solenidade ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura iniciou com a assinatura de convënios, entre eles um com o Hospital Sâo Camilo e a sanção de uma Lei  autoriizando um editamento ao convenio firmado com a APAE..
O Hospital São Camilo representado na ocasião pela Irmã Narcisa Maria Pasetto, recebeu o repasse feito mensalmente pela Prefeitura no valor de R$ 52 mil referente já ao mês de setembro. Na oportunidade o Prefeito fez um apelo à sociedade organizada para que também preste assistência ao hospital através da conta de luz, doando a quantia que puder para que o mesmo possa manter-se em funcionamento. E ainda, destacou algumas ações que já estão sendo discutidas pelo Governo Municipal, Câmara de Vereadores e comunidade portuária para conceder auxílio ao hospital.
Para finalizar a solenidade o Prefeito Beto Martins sancionou a LEI 3542/2009, esta que recebeu atenção especial da Câmara de Vereadores que aprovou com agilidade, o segundo termo aditivo que repassará a APAE o valor total de R$ 63 mil que será dividido em 5 parcelas.
As ações sociais implantadas pelo Poder Executivo, através da assinatura deste convênios e repasse sâo resultados do empenho do Vereador Dorlin Nunes Júnior, Diretora Geral da 19º SDR Valmira Branco e da Diretora Geral da Sec da Saúde de Imbituba, Madalena Nunes, que não têm medido esforços para a busca de soluções para os problemas financeiros enfrentados pelo Hospital Sâo Camilo bem como pela APAE, junto ao Secretário da Saúde Dado Cherem, que sempre teve um olhar especial pela cidade de Imbituba.

Indicação de atendimento odontológico para a comunidade de Alto Arroio.



INDICAÇÃO_________2008
DORLIN NUNES JUNIOR, Vereador Municipal do PSDB - no exercício de suas prerrogativas regimentais, apresentar ao Soberano Plenário INDICAÇÃO, oficiando-se ao Sr. Prefeito Municipal José Roberto Martins e a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize o atendimento odontológico a comunidade de Alto Arroio.
JUSTIFICATIVA
A comunidade de Alto Arroio possui muitas crianças, bem como elevado numero de adultos que necessitam de atendimento odontológico naquela região, vez que é dificultoso para os mesmos terem que se deslocar até o centro da cidade, para receberem atendimento no PAM – CEO local.
Assim, requer-se os estudos das possibilidades para que seja a comunidade atendida pela Administração Municipal no atendimento de tal serviço.
Sala das Sessões, setembro de  2008.
Dorlin Nunes Júnior
Vereador

Indicação para disponibilização da Cartilha da Dengue nos sites da Câmara e da Prefeitura

INDICAÇÃO N.º / 2009
DORLIN NUNES JÚNIOR, vereador do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem na forma regimental à presença de Vossa Excelência, após ouvir o soberano plenário, INDICAR ao Prefeito Municipal de Imbituba, Senhor José Roberto Martins, Senhor José Roberto Martins e ao Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira, que disponibilizem junto aos sites da Prefeitura e da Câmara, a Cartilha DENGUE que segue em anexo, a qual estará a disposição em meio digital.
JUSTIFICATIVA
A Cartilha da Dengue, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Campinas - SP, é um bom material didático e de orientação para a população seja ela adulta, estudantes ou mesmo profissionais ligados à área de saúde na prevenção e combate à proliferação da Dengue.
Sala das sessões, 13 de abril de 2009.
Dorlin Nunes Júnior
VEREADOR

Indicação Auxílio Financeiro à AIPPODEF


INDICAÇÃO Nº  ________ /2009
INDICAR ao Senhor José Roberto Martins, Prefeito Municipal de Imbituba: para que conceda auxílio financeiro na ordem de um salário mínimo mensal, à Associação Imbitubense de Pessoas Portadoras de Deficiência Física – AIPPODEF.
JUSTIFICATIVA
A Associação Imbitubense de Pessoas Portadoras de Deficiência Física – AIPPODEF é entidade fundada desde 2005, e vem desenvolvendo um importante trabalho à sociedade imbitubense, com o atendimento de ações destinadas aos portadores de necessidades especiais.
Como entidade beneficente e sem fins lucrativos, tem dificuldades para angariar recursos para as mínimas despesas para sua manutenção e acreditando na já demonstrada sensibilidade social da Administração Municipal, às causas sociais como a da AIPPODEF, que se requer seja enviado Projeto de Lei a essa Casa Legislativa a fim de poder ajudar tal instituição.
                     Sala das sessões, 17 de março de 2009.
Dorlin Nunes Junior
VEREADOR DO PSDB

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Manoel de Oliveira Martins recebeu Moção de Congratulações através de projeto do vereador Dorlin Nunes Junior

O radialista e escritor Manoel de Oliveira Martins vai receber da Câmara de Vereadores uma homenagem pelos 50 anos de radiojornalismo desenvolvidos em Imbituba e completados no dia 1º de outubro de 2008. Os vereadores aprovaram na sessão (1º) a Moção 11/07 em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à municipalidade ao longo das cinco décadas que Manoel Martins trabalha na Difusora de Imbituba, atualmente Rádio Bandeirantes AM. A moção assinada pelos nove vereadores imbitubenses é de autoria do ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB).

Autoridades visitando obras de expansão no Porto

Caminhões no acesso ao Porto de Imbituba

Embarque de carvão no Porto de Imbituba

Silo Álvaro Catão

Armazéns do Porto de Imbituba

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Gean Fermino, Controlador Geral da Prefeitura Municipal é convidado pelo Vereador Dorlin Nunes Junior a apresentar as ações do Controle Interno.

REQUERIMENTO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL N°


DORLIN NUNES JÚNIOR, vereador do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem na forma regimental à presença de Vossa Excelência, requerer EM REGIME DE URGÊNCIA, sejam o Senhor Gean Fermino, Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Imbituba, convidado para que venha ao Plenário Municipal, apresentar as atividades desenvolvidas no ano de 2009.


JUSTIFICATIVA

O Sistema de Controle Interno é inerente a todos os atos e processos administrativos de um órgão/entidade, de forma que não pode e nem deve ser concebido separadamente. Sua integração é fator decisivo para o perfeito desempenho das atividades a serem implementadas nas diversas unidades administrativas. Desta forma a sua aceitação pela organização é fundamental, porque se trata de um relacionamento permanente, uma observação contínua.
As ações implementadas pelo Controlador Gean Fermino, ao que se sabe, tem dado fundamento ao plano de governo municipal e buscam, se acatadas, diminuir o risco de falhas e erros, além de estimular a máxima eficiência na realização de tarefas.
A grande importância do Controle Interno é exatamente estar muito próximo da realidade de cada Secretaria buscando estabelecer correções, se for o caso.
Ademais, um adequado Sistema de Controle Interno viabiliza a demonstração do desempenho das entidades públicas, além de garantir uma efetiva transparência fundamentando-se sua atuação no anseio social por bons serviços públicos, com um padrão mínimo de qualidade.
Desta feita, é de suma importância que possamos conhecer todas as ações e atividades ate então realizadas pelo Controle Interno, que tem a sua frente o Sr. Gean Fermino.

Sala das sessões, 21 de agosto de 2009.



Dorlin Nunes Júnior
Vereador do PSDB

Indicação para melhorias na Rua Tomé Daniel, em Vila Santo Antônio.

INDICAÇÃO N°
DORLIN NUNES JÚNIOR, vereador do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem na forma regimental à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao senhor José Roberto Martins, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infra-estrutura que viabilize a drenagem e ensaibramento da Rua Tomé Daniel, em Vila Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA
Ë de conhecimento deste vereador que os moradores já se organizaram a fim de realizar a pavimentação da via pública, mas as recentes chuvas causaram grandes buracos e retenção de água, ficando essa sem condição de trafegar.

Sala das sessões, 21 de agosto de 2009.



Dorlin Nunes Júnior
Vereador do PSDB

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Dorlin Nunes Júnior, indica ao Poder Executivo a criação do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE


Na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 17/08, o vereador Dorlin Nunes Júnior indicou ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Juventude. O conselho é um instrumento legítimo e legal para ouvir o jovem e junto com ele desenhar uma nova história para o município, baseada na inclusão, na participação e na oportunidade ao jovem, que passa a ser o protagonista de sua história.
Nesse processo, ele tem o papel de auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento de projetos voltados para as juventudes do município.
É certo que atuará como elo direto entre a Juventude e seus anseios e os poderes constituídos do município de Imbituba.
O Conselho Municipal da Juventude será a forma direta do jovem participar da elaboração das Políticas Públicas de Juventude cabendo ainda discutir, elaborar, participar e sugerir programas voltados ao jovem do município, trabalhando em parceria com entidades relacionadas com o tema.
Diante do acima exposto, espero pela aprovação deste, no nosso julgamento, interessante Projeto de Lei.
Imbituba, 07 de julho de 2009.
Dorlin Nunes Júnior
Vereador do PSDB


Veja na íntegra, a indicação do Projeto de Lei remetido ao Prefeito.


Projeto de Lei nº ______ de _____ de julho de 2009.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Art. 1º. Fica criado no Município de Imbituba o Conselho Municipal da Juventude-COMJUV, com as seguintes atribuições:
I - encaminhar ao Poder Executivo e/ou Legislativo Municipal propostas de políticas públicas, projetos de leis ou outras iniciativas que visem assegurar e ampliar os direitos da juventude.
II - auxiliar o Poder Público e/ou outros órgãos na promoção e/ou execução de projetos e programas destinados à juventude;
III - desenvolver estudos, debates e pesquisas relativas à questão da juventude;
IV - fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da juventude;
V - receber sugestões oriundas da sociedade e opinar sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas, no âmbito de suas atribuições, dando ciência das mesmas aos órgãos competentes do Poder Público;
VI - apoiar, acompanhar e assessorar projetos de interesse da juventude;
VII - promover a cooperação e o intercâmbio com os organismos similares em nível municipal, estadual, nacional e internacional;
VIII - promover atividades formativas e conferências para debater os assuntos de sua competência.

Art. 2º. Para efeitos desta Lei, considera-se jovem a pessoa com a idade entre 18 a 39 anos completos.

Art. 3º. O Conselho Municipal da Juventude será composto das seguintes representações:
Um representante da Secretaria Municipal de Educação;
Um representante do Departamento de Esportes;
Um representante do Departamento de Cultura;
Um representante da Policia Militar;
Um representante da Policia Civil;
Um representante do Poder Judiciário;
Um representante da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) de Laguna;
Um representante da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Dois representantes de movimentos religiosos organizados no município;
Dois representantes da Associação dos Estudantes Universitários - AEUNI;
Um representante da Unisul, Unibave, Uniaselvi e Fucap;
Dois representantes das Escolas de Ensino Médio;
Um representante do CEJA – Núcleo de Imbituba;
Um representante da Associação de Músicos.

§ 1º. Os conselheiros, das respectivas vagas, conforme art 3º, que trata dos representantes que farão parte do COMJUV (Conselho Municipal da Juventude), serão eleitos em Assembléia Geral, convocada para esse fim.
§ 2º. O Prefeito Municipal nomeará os conselheiros e seus respectivos suplentes, indicados pelas entidades governamentais e não governamentais.
§ 3º. O mandato dos conselheiros e seus respectivos suplentes será de 02 (dois anos), sendo permitida a reeleição em Assembléia Geral e assim sucessivamente.

Art. 4º. O Poder Executivo Municipal providenciará a publicação de edital, fartamente divulgado, a fim de noticiar, a tantos quantos venham interessar, a abertura de vagas para o Conselho da Juventude e, o respectivo cronograma de preenchimento das vagas, sendo que terão prioridade nas vagas as entidades não governamentais que possuam registros (CNPJ entre outros) junto aos órgãos públicos.

Art. 5º. A Diretoria Executiva do conselho será assim composta:
I - Presidente;
II- Vice-Presidente;
III- Secretário.
Parágrafo único. A Diretoria Executiva será eleita pelo voto da maioria simples, ou seja, (50% + 1) dos conselheiros, através de votação aberta, no caso de empate, será refeita a votação, mas através de votação secreta e, no caso de novo empate, será declarado vencedor o representante mais idoso.

Art. 6º. A função de conselheiro não será remunerada e nem implicará em vínculo com Poder Público, sendo considerado de relevante serviço público.

Art. 7º. As manifestações do Conselho terão caráter propositivo ou consultivo, conforme a natureza do assunto e sua efetiva necessidade:
I - função consultiva - quando provocado a emitir juízo aos projetos encaminhados pelos órgãos públicos, que assim o solicitarem, por meio de parecer;
II - função propositiva - quando formula políticas de consenso, devidamente pactuadas e harmonizadas com os diversos setores da sociedade representados no Conselho.

Art. 8º. Para o bom desempenho do Conselho poderão ser criadas comissões técnicas permanentes ou temporárias para elaboração e acompanhamento de projetos e atividades especiais.

Art. 9º. Caberá ao Conselho Municipal de Juventude instituir seu regimento interno e dispor sobre outras normas de organização, no prazo máximo de noventa dias, após sua instalação.

Art. 10. O Conselho de que trata esta Lei não substitui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente nas atribuições que a este são conferidas pela legislação própria de defesa e proteção da criança e do adolescente.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Dorlin Nunes Júnior indica a criação de um Jornal Escolar


INDICAÇÃO N.º / 2009


DORLIN NUNES JÚNIOR, vereador do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem na forma regimental à presença de Vossa Excelência, após ouvir o soberano plenário, INDICAR ao Prefeito Municipal de Imbituba, Senhor José Roberto Martins, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, organizem a criação de um jornal escolar, para que os alunos troquem idéias e informações.

Justificativas:
Nobres Vereadores,
Senhor Prefeito,


Várias experiências pedagógicas têm demonstrado que com a produção do jornal escolar como recurso para mobilizar uma série de ações visando à promoção, no aluno, da consciência crítica dos usos da linguagem no mundo e da sua formação enquanto ser participativo e agente em questões que lhe dizem respeito dentro e fora da escola, proporciona a garantia da livre expressão e conseqüentemente do exercício da cidadania.
Ao promover a função social da escrita, a produção do jornal escolar contribui com os processos de ensino-aprendizagem que a escola conduz, sobretudo com o letramento do aluno, além da integração entre as unidades escolares que são espalhadas pelo Município.
Abaixo sugerimos detalhadamente, o desenvolvimento do projeto pedagógico da criação de um jornal, que poderá servir de norte aos educadores municipais, que poderão enriquecer o mesmo com seus conhecimentos e adequando-o a nossa realidade, se for o caso.
Assim, solicita-se aos Nobres Vereadores, a HOMOLOGAÇAO da presente Indicação, para que mais essa ação educativa seja desenvolvida nas escolas publicas municipais.


Sala das sessões, 03 de agosto de 2009.


Dorlin Nunes Júnior
VEREADOR


Jornal da escola. Tudo de bom!
A Escola Municipal Professor José Sobreira de Amorim, de Fortaleza, CE, criou o Jornal do Futuro. Está sendo uma forma de trazer a realidade cotidiana dos alunos para o currículo escolar. Os resultados são alentadores. O Jornal do Futuro visa a superar o baixo rendimento dos alunos, a partir da melhoria da leitura e da escrita, bem como estimular a expressão oral e produção textual. As matérias publicadas incluem tipos e gêneros textuais diferentes, presentes no convívio social e na vida do aluno: artigos de opinião, poesias, notícias, concursos, acrósticos, charges, dicas (saúde, esporte, trabalho, vivências), recados, bilhetes, cartas, crônicas, contos, diários, receitas, entrevistas, histórias em quadrinhos, resenhas (livros, filmes), adivinhações, charadas, desafios matemáticos etc.
Todos os alunos que produzem querem ver seus textos no jornal. Infelizmente, isso não é possível num jornal que dispõe de apenas quatro páginas. Temos que fazer uma seleção cujos critérios adotados, entre outros, são: diversidade de tipos e gêneros textuais, priorização dos aspectos textuais (coesão e coerência); não discriminação de textos devido a erros gramaticais ou ortográficos, uma vez que os alunos ainda estão no período de aprendizado das convenções sociais da língua. O texto selecionado passa pela revisão do aluno juntamente com o professor de sala. Vale enfatizar que as matérias que não entram no jornal do bimestre por não terem sido selecionadas, são expostas num jornal mural no pátio da escola.
Outra forma de motivá-los é expondo em local visível da escola a nova edição e, em um quadro de honras, os nomes dos escritores e desenhistas que colaboraram para a produção daquela edição.
O Jornal do Futuro é trabalhado em todas as turmas, do pré-escolar até a nona série, de acordo com os objetivos enumerados no planejamento do professor. Quando o exemplar chega às salas de aula, são realizadas atividades diversificadas, que vão desde a leitura das imagens à produção de cartas do leitor e artigos de opinião.
Resultados Para os professores, esse é um projeto muito positivo que tem dado bons frutos à escola, pois oportuniza desenvolver um trabalho a partir das próprias idéias dos alunos, aproximando-os da leitura e da escrita. Outro grande diferencial é a diversificação na metodologia de trabalho em sala de aula devido à diversidade de textos que são explorados, possibilitando o desenvolvimento do senso crítico dos alunos. E talvez o mais importante: os alunos estão mais interessados e receptivos ao trabalho com o jornal.. Para eles, o jornal é tudo de bom. Para alguns, o mais interessante são os textos de sua autoria e os escritos pelos colegas de sala; para outros, as atividades não cansam e são prazerosas, especialmente os desafios, cruzadinhas, caça-palavras, piadas, adivinhações, jogo dos sete erros, pinturas e charadas.
Como criar um jornal escolar
A partir de nossa experiência, sugerimos alguns passos que achamos importantes para o sucesso na criação e manutenção de um jornal: 1) sensibilizar professores e alunos; 2) escolher um coordenador; 3) envolver toda a comunidade escolar na escolha do nome do jornal; 4) buscar apoio para sua publicação junto a organizações não-governamentais ou a Secretaria de Educação do seu estado ou município; 5) caso não haja apoio extra-escolar, buscar apoio dentro da escola, junto ao conselho escolar, pais, alunos e grêmio estudantil; 6) incentivar a produção de tipos e gêneros textuais diferentes; 7) estabelecer prazos para a produção e entrega das matérias à coordenação do jornal.
Sugestões de atividades com o jornal escolar
• Apresentar vários jornais locais para que os alunos estabeleçam as semelhanças e diferenças na diagramação, primeira página, manchetes, leads e temáticas abordadas;
• Promover a comparação dos jornais locais com o jornal escolar;• Solicitar a identificação dos principais elementos de uma notícia: O quê? Quem? Quando? Onde? Como? Por quê?• Desenvolver a capacidade argumentativa e crítica do aluno, solicitando-lhe que concorde ou discorde de um texto ou notícia através de argumentos convincentes;• Pedir que estabeleçam a distinção entre fato e opinião;• Solicitar a enumeração das temáticas abordadas;• Explicitar os tipos de texto e os gêneros textuais presentes no jornal escolar;• Incentivar a produção de cartas do leitor ou artigos de opinião sobre um problema da comunidade escolar ou do entorno da escola para publicação em um jornal local.

Política, Saúde e Emenda Constitucional 29


O vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB) também usou o grande expediente para falar sobre a saúde. Mas a questão maior envolvia a Emenda Constitucional 29, que deve gerar 12 bilhões de reais para a saúde e evitar um apagão. “Imbituba está em um cruzada para salvar o hospital são Camilo. Nós temos poderes para pressionar que tomem uma decisão, pois já foi aprovado pelo senado, agora está na câmara dos deputados. Mas o governo federal está fazendo um lobby para aprovar desde que seja criado mais um imposto”, fala Dorlin.
A verba seria um auxílio para a entidade que corre sério risco de fechar as portas. Em reunião na prefeitura de Imbituba, na última semana, o levantamento do hospital prevê um déficit de R$ 300 mil no fim do ano. “Apesar do piso estipulado por lei em 15% da arrecadação municipal, Imbituba gasta 21%. O governo do Estado também é um grande parceiro da cidade, através do secretário Dado Cherem. Mas mesmo assim corremos o risco de ver o hospital de portas fechadas e precisamos nos mobilizar”, destaca.
“O hospital tem uma grande estrutura e um grande corpo clínico e precisa ser olhado como um hospital estratégico da região. Estamos conseguindo uma unidade de pronto atendimento para que venham mais verbas e o porto está conseguindo dois contêineres para um bazar”, lembra Dorlin.