sábado, 18 de julho de 2009

Compilação de Requerimentos 2005

REQUERIMENTO nº 122/2005 - Requer a prorrogação no prazo de entrega do relatório conclusivo e da própria urgência da Comissão Especial dos Serviços de Saneamento. Data: 04/07/2005 - Aprovado.

REQUERIMENTO nº 121/2005 - Requer melhorias na iluminação da Igreja do Bairro Paes Leme. Data: 04/07/2008 - Aprovado.

REQUERIMENTO nº 120/2005 - Requer a recuperação e construção de um parque infantil na praça existente no Bairro Paes Leme. Data: 04/07/2005. Aprovado.
REQUERIMENTO nº 105/2005 - Requer estudo de planejamento para que seja asfaltada a via de acesso principal ao Loteamento Village. Data: 09/06/02005 - Aprovado.

REQUERIMENTO nº 104/2005 - Requer a troca parcial da iluminação da Avenida Brasil. Data: 09/06/2008 - Aprovado.

REQUERIMENTO nº 098/2005 - Requer a ampliação da Rede de Serviços de Telefônicos. Data: 06/06/2008 - Aprovado.

REQUERIMENTO nº 067/2005 - Requer que seja realizada Audiência Pública no Município de Imbituba, sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Data: 23/05/2008 - Aprovado.

REQUERIMENTO nº 064/2005 - Requer que seja firmado convênio para se colocar a disposição dos moradores da comunidade de Paes Leme, as instalações e pessoal técnico para atendimento em um Posto de Saúde – Data: 11/05/2008 - Aprovado

REQUERIMENTO nº 063/2005 - Requer que seja construindo uma passarela de acesso ligando a comunidade de Vila Nova Alvorada ao Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC. Data: 11/05/2005 - Aprovado

REQUERIMENTO nº 059/2005 - Requer a permissão de utilização de seus serviços, de forma gratuita, aos Bombeiros Voluntários de Imbituba, quando de suas atividades junto ao Corpo de Bombeiros. Data: 09/05/2008 - Aprovado.

REQUERIMENTO nº 058/2005 - Requer que o Executivo autorize, como preconiza a Lei, para que a Empresa Imbitur Transportes Urbanos Coletivos, possa realizar a exploração das linhas urbanas para os bairros da cidade, até então concedida somente a Empresa Santo Anjo da Guarda. Data: 09/05/2008- Aprovado.

REQUERIMENTO nº 055/2005 - Requer certidão certificando qual ou quais Processos Jurídicos houve perda de prazo para contestação, interposição de recursos ou ainda de qualquer forma em que tenha havido perda de prazo legal; número do processo; Vara ou Tribunal; e Autor ou Autores, no período de 1997 a 2004. Data: 05/05/2008 - Aprovado.

REQUERIMENTO nº 033/2005 - Requer que sejam alertado os motoristas das empresas de transportes coletivo o excesso de velocidade empreendido nas vias públicas municipais,e, em especial na Avenida Brasil, em toda sua extensão. Data: 04/04/2005 - Aprovado

REQUERIMENTO nº 014/2005 - Requer a constituição de uma Comissão Especial destinada a acompanhar e proceder a estudo sobre a outorga de serviços públicos municipal de saneamento em Imbituba, exercido atualmente, sem concessão, pela Companhia de Águas e Saneamento – CASAN – Data: 25/02/05 - Aprovado

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