Dorlin pede limpeza de quintais e outras ações

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara de Vereadores de Imbituba desta segunda-feira (16), o requerimento de autoria do vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB) que pede implementação de ações de fiscalização e procedimentos de Notificação a todos os proprietários de imóveis pela prefeitura Municipal de Imbituba, conforme o Código de Posturas.
Ao percorrer a zona urbana da cidade, o vereador constatou a existência de muitos terrenos baldios sem cuidados e que estão se transformando em depósitos de lixo doméstico, de restos de construção ou em matagal pela completa falta de limpeza e manutenção. “Uma das grandes preocupações reside na proliferação do mosquito que transmite a doença da Dengue, pois estes locais são ideais para seu desenvolvimento, somado ao fato que estes terrenos causam uma péssima imagem a estética da cidade”, justifica o Dorlin.
Anexo ao requerimento, o vereador postou uma série de fotos com terrenos cheios de entulho e sem qualquer cuidado, como também restos de construções em vias públicas. O artigo 29 do Código de Posturas proíbe lançar dejetos em vias públicas, e o artigo 34 ressalta que é obrigação legal dos proprietários conservá-lo e mantê-lo em perfeito estado de limpeza.
“Sabe-se que existe no Município, legislação vigente que disciplina a limpeza de terrenos baldios e que, no entanto parece não estar sendo observada, a qual apenas a título de subsídio e contribuição, encaminhamos em anexo a fim de melhor orientar os Fiscais. O poder público precisa cobrar de seus proprietários afim de evitar problemas maiores no futuro”, completa o vereador.


O outro requerimento, de autoria do vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB), pede à Prefeitura informações sobre a quantidade de servidores e funcionários da Prefeitura e da Concessionária que estão envolvidos no recolhimento de lixo no Município. “Os projetos sociais que podem ser implantados no município, com foco na área de seleção e reciclagem de lixo precisam ter subsídios mínimos de informações para que se possam planejar futuras ações que busquem equacionar problemas hoje existentes na coleta, seleção e é claro, nas ações que possam reciclar o lixo, sendo imprescindível à remessa de tais dados”, destaca o vereador.
Os vereadores também aprovaram o projeto de autoria do poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Imbituba e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, a firmar Termo de Convênio no valor de R$ 12.500,00, para equiparação do posto policial da Praia do Rosa, inaugurado em dezembro do ano passado.

Vereador pede reparação urgente de ginásio

O vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB), através da indicação nº 082/09, pediu o prefeito José Roberto Martins a reparação, com a máxima urgência, dos pára-raios do Ginásio de Esportes Olivar Francisco. “Segundo informações que recebi, o pára-raios do ginásio de esportes está danificado há alguns meses, e como é utilizado em grandes eventos esportivos e artísticos, é muito importante que todas as instalações sejam verificadas, para que não haja riscos para a população”.
Em outra indicação o vereador indicou ao prefeito a construção de painel informativo como todos os horários e itinerários das linhas municipais, a serem fixados no Terminal Urbano Municipal.