quarta-feira, 15 de julho de 2009

Pronunciamento GRANDE EXPEDIENTE – 02/03/2009


Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Munícipes presentes, Servidores e Representantes da Imprensa local.

Quero falar em nome da Comissão de Saúde, Educação e Social.
Temos que ampliar a discussão sobre a Saúde em nosso Município, conforme o que prevê o Pacto pela Saúde.
Para isso, através da Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores, pretendemos nos aproximar da saúde do Município e do Estado, a fim de que possamos contribuir de forma geral, mas principalmente na estratégica, da saúde local e regional.
Para isso, acredito ser importante entendermos como foi a saúde no passado, anteriormente ao marco da Constituição de 1988, que criou o SUS – Sistema Único de Saúde chegando até os dias de hoje com o Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida e Pacto a Favor do SUS.

Foco antes
Democratização através do Conselho Municipal de Saúde

Foco depois
Conselho Intergestor Bipartite e Conselho Intergestor Tripartite

Temos (nosso Município) a missão de elaborar um Plano Municipal de Saúde que pretendemos colaborar e que atenda:
1º Prevenção – que se dará pelos Programas do PAC’S e PSF (que aliás é a nossa obrigação principal dentre os entes federados que compreende a atenção primária ou básica)
2º Correção da Saúde – que se dará através dos medicamentos (farmácias abertas 24 horas), internações hospitalares, ambulâncias, SAMU – UTI, que não existe na região, clínicas particulares que necessitem de contratos ou convênios, que agirão de forma complementar, se for o caso,
3º Mas não menos importante, e de forma concomitante, a promoção da saúde, com campanhas, propagandas, fóruns e palestras e divulgação desses através dos meios de comunicação.
Porém, não há como chegar ao lugar que se quer, sem que se tenha a ajuda de sistemas de informações que terá peso fundamental.
Diz a regra, que para se ter um bom planejamento estratégico, é necessário se ter um ótimo diagnóstico da situação atual.
Portanto, precisamos saber: como? Quando? Quanto? Onde? Quem?

Sabendo essas respostas de forma exata é que teremos os alvo e a direção a ser seguida, ou seja, para onde queremos ir e de que forma chegamos lá. Estas são as bases de um planejamento estratégico.
Temos que entender que quando se falou na Constituição Federal que saúde consiste em que saúde é:

é para que todos os mecanismos do Governo trabalhessem de forma conjunta em prol de uma sociedade-cidadã.

E isso só é possível se estabelecendo uma rede de proteção social, em que as secretarias, fundações e projetos, bem como a sociedade civil conversem entre si.

Aqui enumero alguns desses projetos:

- Conselho Tutelar
- ESSIJE
- PACs
- PSF
- Conselho Municipal de Saúde
- Conselho Municipal Social
- Conselho Municipal de Educação

Temos ainda que extrair do SUS os seus conceitos básicos

CF : Saúde direito de todos; a começar pela eqüidade que é diferente de igualdade, pois a equidade visa justamente tratar os menos favorecidos de forma desigual para que se atinja a igualdade.

Em março haverá uma reavaliação do protocolo do Pacto pela Vida, para isso é necessário, que principalmente nós, vereadores das Comissões Permanentes de Saúde Educação e Social, entendemos de forma mais clara essa situação, para que possamos colaborar e embasar nossos pareceres.

Vejo que poderíamos melhorar em muito nossas políticas públicas em Imbituba, mudando os cenários futuros com projetos que interfiram na prevenção, mas de forma inovadora, para isso ressalto o Saúde na Escola como um serviço da maior relevância, em que não podemos retroagir.

Para finalizar, temos que eleger dois pilares como sendo imprescindíveis: a humanização e a ética, sendo que sem eles jamais atingiremos alcançaremos a condição de uma sociedade verdadeiramente cidadã.

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